Processo 80354/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 21/02/2013 17:17
Autuado em 21/02/2013 17:17
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 970/2015 da Segunda Câmara, de 24/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2015 Acórdão   970/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/03/2015 Acórdão   970/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:21/02/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:21/02/13, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:21/02/13, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:21/02/13, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:21/02/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:21/02/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor do ato WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI
Gestor do ato WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Servidor ANA MARIA KAUCZ FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
09/10/2014 15:03 do Protocolo 930560/14
24/09/2014 12:48 do Protocolo 874237/14
17/09/2014 12:18 AR do ofício ODL - 1245/14 - DP
06/06/2014 14:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 534991/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/09/2014 Ofício de Diligência   1245/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/05/2015 1114 Despacho Processual Diverso nº 2297/2015
24/03/2015 1086 Acórdão nº 970/2015
06/03/2015 1074 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2015 de 11/03/2015
30/09/2014 975 Despacho Processual Diverso nº 3935/2014
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 2159/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2458/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/05/2015 15:17 DP  
30/04/2015 10:07 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 786/2015 -
30/04/2015 10:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2297/2015 -
24/04/2015 16:57 SMPjTC Parecer nº 5268/2015 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. DICAP.
24/04/2015 08:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2105/2015 -
10/04/2015 11:00 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1642/2015 -
12/03/2015 08:09 S2C Acórdão nº 970/2015 -
12/03/2015 08:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 934/2015 -
27/02/2015 11:51 GACAC  
06/01/2015 14:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 329/2015 -
06/01/2015 14:41 SMPjTC Parecer nº 169/2015 - legalidade e registro Pela legalidade e registro.
10/10/2014 10:36 DICAP Parecer nº 17625/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. DILIGÊNCIA ATENDIDA. DECISÃO FINAL DO PROT. 51679/2012. AO MPjTCE para manifestar,
26/09/2014 11:23 DP  
24/09/2014 17:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3935/2014 -
29/08/2014 19:34 DP Informação nº 16464/2014 -
29/08/2014 19:34 DP Ofício de Diligência nº 1245/2014 -
19/08/2014 12:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3432/2014 -
06/08/2014 10:19 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2159/2014 -
10/07/2014 14:56 SMPjTC Parecer nº 9532/2014 - Pela necessidade de complementação documental. Retorno. Necessidade de complementação documental.
11/06/2014 14:54 DICAP Parecer nº 8938/2014 - EMENTA:LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. DILIGência ATENDIDA. AO MP PARA MANIFESTAR E APÓS AO RELATOR PARA DELIBERAR.
29/04/2014 16:52 DP  
15/04/2014 14:36 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1044/2014 -
12/03/2014 12:54 SMPjTC Parecer nº 3580/2014 - sobrestamento Necessidade de complementação documental. Na sequência, pelo sobrestamento do feito.
11/03/2014 15:05 DP Informação nº 3677/2014 -
22/02/2013 15:57 DICAP Informação nº 5267/2013 -
22/02/2013 15:57 DICAP Parecer nº 2255/2014 - EMENTA:DILIGENCIA À ORIGEM. LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 17/tce.REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.AO MPJTC PARA MA
21/02/2013 17:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2458/2013 -

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